Diminuir impostos de lucro presumido ou de outro regime costuma ser conhecido pelo termo “Elisão Fiscal”. Este conceito, em resumo, consiste na redução da carga tributária de forma legal, ou seja, fazendo uso apenas de manobras contábeis permitidas pela legislação vigente.

Algumas iniciativas da elisão fiscal são específicas para a diminuição de impostos de Lucro Presumido, dado o comportamento único desse regime tributário. Leia o presente artigo e entenda como isso acontece.

Os impostos de Lucro Presumido: como funcionam?

Estes impostos, como o próprio nome sugere, são baseados na projeção de lucro para um segmento de mercado. A depender da atividade exercida, o Estado pressupõe a lucratividade entre 1,6% a 32% para o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e para a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Nesse contexto, parece quase impossível pagar menos tributos, já que o Estado presume a lucratividade das empresas forma antecipada, porém existem alguns recursos que você pode conferir em seguida.

Maneiras de diminuir impostos de lucro presumido

1. Incentivos Fiscais: Talvez uma das abordagens menos utilizadas no Brasil, ainda que extremamente benéfica. A busca por incentivos fiscais federais ajuda a reduzir os impostos de Lucro Presumido de empresas que entram em programas de investimento em áreas de interesse da população. Por exemplo, a pesquisa científica, a inovação, o apoio a comunidades, o fomento à cultura e festividades locais, entre outros. Para entender mais desse benefício, é importante estudar a legislação, o orçamento da marca disponível para tal projeto, entre outros detalhes;
2. Organização interna: Por meio de uma boa reorganização interna, é possível identificar setores da empresa que estão gastando demais, que são dispensáveis, ou que podem-se terceirizar. Assim, reduzem-se custos trabalhistas e tributos associados à manutenção de profissionais contratados. A organização interna também será capaz de tornar o trabalho mais eficiente, menos repetitivo e mais inteligente;
3. Redução do valor de pró-labore: O Pró-Labore é a remuneração de sócios e administradores. Como ele sofre incidência direta do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, empresários que desejam reduzir o pagamento de impostos de Lucro Presumido podem reduzir o pró-labore a fim de não se enquadrar nas faixas de mais alta contribuição;
4. Cogitar reenquadramento do regime tributário: Por fim, para tentar diminuir impostos de Lucro Presumido pode-se tentar um reenquadramento tributário. Para tomar essa decisão é importante estudar a margem de lucro de sua marca e perceber se ela é superior ou ao menos próxima daquela estimada pelo Estado. Caso ela seja inferior, sua empresa estará pagando mais impostos que o necessário, sendo recomendável trocar para outro tipo de regime tributário.

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